O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de expediente, nos termos previstos no Processo SCPAR 0107/2020,

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de manutenção predial
da sede da CONTRATANTE nos termos previstos no Termo de Referência inserido às
fls. 04/20 do Processo SCPAR 134/2020.

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de Execução dos
Programas Ambientais necessários à emissão das Licenças de Operação e de
Dragagem no Terminal Pesqueiro de Laguna, administrado pela CONTRATANTE nos
termos previstos no Termo de Referência inserido às fls. 04/13 do Processo SCPAR
138/2020.

Serviços de segurança e vigilância patrimonial à SC Participações e
Parcerias S.A. -Terminal Pesqueiro de Laguna, conforme Termo de Referência de
fls. 04/15 do Processo de Dispensa de Licitação SCPAR 0198/2020.

Serviços continuados de acesso à internet em fibra ótica para a
rede corporativa da SCPAR Porto de Laguna, com fornecimento de
infraestrutura física e tecnológica, conforme Termo de Referência de fls.
04/05 do Processo de Dispensa de Licitação SCPAR 0223/2020.

Cessão de uso onerosa, nos termos previstos na Portaria SEP n° 409/2014, de
área não operacional no Porto de Laguna – Terminal Pesqueiro de Laguna, com área total de
aproximadamente 317 metros quadrados, denominadas “posto de abastecimento” e
“conveniência”, para comercialização de combustíveis e lubrificantes às embarcações dentro
do Terminal Pesqueiro de Laguna, administrado pela SC Participações e Parcerias S.A
(SCPAR).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação,
reserva, emissão e entrega de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e
demais serviços necessários e correlatos para atender a SC PARTICIPAÇÕES E
PARCERIAS S.A. – SCPar.

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de lavação dos veículos da
CONTRATANTE nos termos previstos no Termo de Referência inserido às fls. 04/09 do
Processo SCPAR 270/2020.

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de climatização da sede da CONTRATANTE nos termos previstos no
Termo de Referência inserido às fls. 04/15 do Processo SCPAR 272/2020

Constitui objeto do presente contrato a contratação pela SC Participações e Parcerias S.A - SC PAR - Terminal Pesqueiro de Laguna, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO | DO Pregão 006/2020) e convenção coletiva de trabalho da categoria e demais normas trabalhistas vigentes, bem como de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA no edital de pregão 006/2020.