Contratação de empresa especializada para fornecimentos de serviços em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional de modo a elaborar e emitir o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, a Análise Ergonômica do Trabalho - AET, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, na SEDE da SCPar, localizada na Rodovia SC 401, km 5, n° 4600, bloco 4, 2° piso,bairro Saco Grande, Florianópolis/SC e sua filial denominada SCPar Porto de Laguna, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Magalhães, Laguna/SC, além de realizar os exames ocupacionais periódicos do PCMSO, exames admissionais,demissionais, de retorno ao trabalho e consultas médicas assistenciais, e envio de eventos SST ao E-social, destinadas aos empregados do quadro de pessoal permanente da SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar, pelo período de 12(doze) meses.

Aquisição de lanternas de sinalização náutica para o Porto de Laguna,decorrente do Pregão Eletrônico n. 002/2023.

Contratação anual de empresa para o fornecimento de produtos químicos a serem utilizados na estação de tratamento de efluente do Porto de Laguna .

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE DA SCPAR À CONTABILIDADE REGULATÓRIA EXIGIDA PELA AGÊNCIA DE NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E FORMAÇÃO DO PLANO TARIFÁRIO DO PORTO DE LAGUNA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades da Porto de Laguna.

Prestação de Serviços de Informática “CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital baseada na plataforma Google Workspace”.

SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para veículo oficial pertencente à SC Participações e Parcerias S.A. – SCPar. (Logan Bescor)

Contratação de empresa especializada em serviços de lavação para veículos exclusivamente autorizados pela SC Participações e Parcerias S.A., conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e no contrato.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO para os bens patrimoniais imóveis e móveis, de propriedade da SC Participações e Parcerias S.A. – SCPar.

Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para 2 (dois) veículos oficiais (I/CHEV CRUZE LT NB AT MOD 108662) pertencentes à SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar.