Constitui objeto do presente contrato a contratação pela SCPAR de pessoa jurídica
para realizar a ROÇADA E LIMPEZA DA RETROÁREA DO PORTO PESQUEIRO
DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 003/2021

Constitui objeto do presente contrato a DRAGAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE
PROFUNDIDADE DO BERÇO DE ATRACAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE
LAGUNA – SC, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO ELETRÔNICO– EDITAL Nº 004/2021, bem como a proposta apresentada
pela CONTRATADA às fls. 27/29 do processo administrativo SCPAR 00000974/2021

Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONTIDOS NO
PLANO DE CONTROLES E PROGRAMAS AMBIENTAIS - PCA DO PORTO ORGANIZADO
DE LAGUNA/SC, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 002/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA às fls. 64/64 do processo SCPAR 00000975/2021

Fornecimento de Gás GLP, por meio de botijões de gás GLP P20, pelo
período de doze meses.

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer água mineral
para o Porto de Laguna

O presente Contrato tem por finalidade adquirir um trator cortador de grama
para o Porto de Laguna, conforme especificações do Termo de Referência de fls.
48/52 do Processo de Dispensa de Licitação SCPAR 00000268/2021

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer café
e açúcar para o Porto de Laguna, nos termos previstos no Processo SCPAR
00000926/2021

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
material de expediente para o Porto de Laguna, nos termos previstos no Processo
SCPAR 00001114/2021

Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de cartõesmagnéticos com chip, do tipo vale-alimentação e vale-refeição aos empregadosda SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar, decorrente do Pregão Eletrônicon. 006/2021.

O pagamento dos serviços, objeto deste contrato, será efetuado mediante apresentação
da nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente executados no período,
devidamente certificada pela fiscalização, observadas as condições de preços propostos
pela contratada e aceitos pela SCPAR Porto de Laguna/SC